O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que o comando do 30º Batalhão da Polícia Militar (30º BPM), responsável pelo policiamento no Complexo do Nordeste de Amaralina, em Salvador, reavalie a possibilidade de policiais recém-formados levarem armas da corporação para casa.
A orientação também prevê mudanças nas escalas de serviço para reduzir a sobrecarga de trabalho e preservar a saúde física e mental dos agentes.
Análise individual para liberação de armas
A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial após uma apuração sobre as condições de trabalho dos policiais recém-chegados à unidade.
Atualmente, segundo o procedimento, os agentes precisam devolver o armamento ao batalhão ao final de cada turno. A eventual autorização para manter a arma deverá considerar critérios técnicos, operacionais e administrativos, sem liberação automática para todos os policiais.
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Batalhão tem 90 dias para responder
O MP-BA também apontou uma situação de vulnerabilidade relacionada à rotina operacional e às condições de trabalho dos agentes.
O comando do 30º BPM terá 90 dias para apresentar um relatório detalhado sobre as providências adotadas, incluindo as avaliações funcionais, a relação dos policiais que eventualmente receberem autorização para ficar com o armamento e as mudanças realizadas nas escalas.
Caso em Esplanada não tem relação confirmada
A discussão ocorre enquanto equipes de segurança atendem a uma ocorrência envolvendo um policial militar armado que permaneceu isolado em uma instalação da corporação em Esplanada, no Centro-Norte da Bahia.
O caso mobilizou o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e uma psicóloga, após informações sobre uma possível crise psicológica do agente.
Até o momento, não havia confirmação sobre a origem da arma utilizada. Por isso, não é possível estabelecer relação entre a ocorrência e a recomendação do MP-BA para os policiais do Nordeste de Amaralina.