A Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, cumpriu nesta terça-feira (26) um mandado de busca e apreensão na residência de um homem acusado de discurso de ódio e homofobia. O crime ocorreu em 18 de setembro nas dependências da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
Segundo as autoridades, o investigado incitou violência contra a comunidade LGBTQIA+, afirmando que “pessoas poderiam vender seus bens para comprar fuzis e exterminar pessoas LGBT”. Ele também associou membros dessa comunidade ao uso de drogas e violência sexual, além de ter criado o que chamou de “ultimato” para exterminar homossexuais, que classificou como “libertinos”.
Denúncia e medidas judiciais
Indiciado pela Polícia Civil dois dias após o ocorrido, o homem foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 24 de setembro e se tornou réu. Desde então, sua liberdade provisória foi condicionada à proibição de frequentar a Uesb, decisão emitida pelo Poder Judiciário.
Busca e apreensão
Durante a operação no bairro Candeias, em Vitória da Conquista, o celular do suspeito foi apreendido. A perícia no dispositivo confirmou a autoria do conteúdo preconceituoso divulgado na universidade. Além disso, os investigadores identificaram mensagens ameaçando de morte o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enviadas a um perfil oficial da Polícia Federal.
Ações contra o preconceito
A Polícia Civil destacou que a ação reforça seu compromisso no combate à homofobia e ao discurso de ódio. “É um trabalho contínuo que visa garantir a segurança e o respeito aos direitos de todos os cidadãos, combatendo práticas que ferem a dignidade humana”, afirmou a corporação em nota.
Contexto jurídico
A homofobia é tipificada como crime no Brasil, equiparada ao racismo pelo Supremo Tribunal Federal desde 2019. A prática de incitação ao ódio ou violência por orientação sexual pode resultar em sanções penais severas, além de responsabilizações civis.
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