O papel fundamental do Parlamento brasileiro está sendo negligenciado, segundo o professor de Direito Constitucional, André Marsiglia. Em uma análise sobre a atual dinâmica entre os Poderes da República, o advogado argumenta que o Congresso Nacional tem falhado em sua missão primordial de manter o equilíbrio institucional.
Marsiglia enfatiza que, contrário à percepção comum, a função essencial do Parlamento não é apenas a produção legislativa. “A essência do parlamento é conseguir equilibrar os poderes, não estar sob controle de um deles apenas”, explica o professor.
A análise foi durante participação no WW Especial, com William Waack, que debateu o risco global da liberdade de expressão.
Diluição do controle como garantia democrática
Especialista em liberdade de expressão, Marsiglia argumenta que a diluição do controle entre os Poderes é crucial para evitar arbitrariedades.
“Quanto mais controle diluído nós tivermos, mais chance de não estarmos diante do arbítrio de um dos poderes, de um dos juízes, de um dos membros do parlamento, quem quer que seja”, afirma Marsiglia.
Segundo o professor, um Parlamento capaz de se confrontar com outros Poderes é sinal de saúde democrática, não de problema. No entanto, ele observa que o cenário atual é preocupante, com o Judiciário assumindo um papel predominante na definição de questões que deveriam ser tratadas pelo Legislativo.
Crítica à “jurisprudência sanfona” do Judiciário
O advogado critica o que chama de “jurisprudência sanfona” do Judiciário, referindo-se à inconsistência nas decisões judiciais que, segundo ele, “vai para lá, vai para cá, abre e fecha a sanfona de acordo com a ocasião”. Esta situação, na visão dele, é prejudicial ao equilíbrio institucional.
O professor conclui ressaltando que o papel esperado do Parlamento não é simplesmente criar leis, mas reequilibrar os poderes.
“Esse é o papel institucional que eu espero do parlamento: não fazer leis e que resolvam os nossos problemas, mas que reequilibre os poderes para que todos eles possam compor aos poucos em compondo um mosaico capaz de nos dar essas soluções”, finaliza Marsiglia, lamentando que atualmente o Congresso não esteja cumprindo essa função essencial.
WW Especial
Apresentado por William Waack, programa é exibido aos domingos, às 22h, em todas as plataformas da CNN Brasil.
