O líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), protocolou, nesta quarta-feira (9), um oficio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo análise humanitária urgente para os presos pelos atos de 8 de janeiro.
Ainda é solicitada a extensão de medidas alternativas à prisão para todos que estiverem em situação similar aos que foram beneficiados recentemente por decisões de Moraes. Como o caso da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, que escreveu com batom na estátua que fica em frente ao STF, e foi para prisão domiciliar.
A medida ocorre após o ministro Cristiano Zanin negar um pedido de habeas corpus coletivo, também feito por Zucco.
Na decisão, Zanin defendeu que “não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão da turma”.
“Após a negativa do HC coletivo pelo ministro Cristiano Zanin, buscamos sensibilizar o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, para que aplique o princípio da isonomia e conceda, por questão humanitária, medidas alternativas aos presos do 8 de janeiro que se encontram em situação semelhante àqueles já beneficiados por suas próprias decisões recentes”, disse Zucco.
“Não podemos permitir que mais tragédias ocorram por falta de um olhar individualizado e humano. São pais, mães, idosos, pessoas doentes que merecem cumprir suas penas ou aguardar julgamento de forma digna, conforme a lei e os princípios humanitários”, prosseguiu.
