Seis espaços de bronzeamento artificial foram interditados durante ações da Operação Skincare, deflagrada na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana da capital. Segundo a Polícia Civil, nos locais vistoriados pela operação, em cinco deles foram localizadas máquinas de bronzeamento ilegal, que podem ser prejudiciais à saúde e causar câncer de pele.
O inquérito instaurado pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), integrante do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), investiga a atividade ilegal, que expõe as pessoas a riscos, podendo comprometer e lesionar a pele, causar lesões corporais, além de haver suposta publicidade enganosa quanto à venda ou garantia de um serviço, ou ainda promessa de resultados que não são alcançados.
Três pessoas responsáveis pelos locais foram conduzidas à unidade policial especializada, onde foram lavrados três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Uma pessoa também foi presa em flagrante pelo crime de comercialização de medicamento adulterado sem autorização.
Máquinas proibidas
As equipes da Decon cumprem mandados judiciais em seis clínicas de estética, que também funcionam como espaços de bronzeamento artificial e estariam utilizando máquinas proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Equipamentos de radiação UV, além de produtos sem registro, com validade vencida, adulterados e sem autorização para comercialização em território nacional, foram apreendidos durante a ação.
Todos os estabelecimentos comerciais, quatro localizados em Salvador e dois em Lauro de Freitas, foram interditados por servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), por exercerem atividade comercial sem a devida licença de funcionamento.
A Operação Skincare conta com a participação das Vigilâncias Sanitárias das Prefeituras de Salvador e Lauro de Freitas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon).
As investigações prosseguem com o intuito de esclarecer totalmente possíveis práticas irregulares nos âmbitos comercial, jurídico e sanitário, possivelmente efetuadas pelos estabelecimentos.
