Com o objetivo de proteger os consumidores durante o período de compras para o Dia dos Namorados, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realiza, até o dia 12 de junho, em Salvador, a Operação Afrodite. A ação também busca assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas de transparência e as boas práticas comerciais.
Deflagrada no dia 25 de maio, a operação realizou fiscalizações em grandes shoppings da cidade, com vistorias em lojas de roupas, perfumarias e estabelecimentos de presentes. Com a proximidade da data, as equipes ampliam a fiscalização também em motéis. Neste período, os estabelecimentos registram maior movimento e concentram parte das irregularidades identificadas pelo órgão.
Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Villas Boas, a operação é fundamental para garantir os direitos da população.
“A Operação Afrodite busca assegurar que os estabelecimentos sigam as normas de transparência e as boas práticas comerciais para quem deseja celebrar a data. A ação também objetiva combater práticas abusivas, como a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, a venda casada, a ausência de precificação adequada, entre outras irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, destacou.
Orientações
A Operação Afrodite integra o calendário anual de ações fiscalizatórias do Procon-BA e possui caráter preventivo. A iniciativa busca assegurar relações de consumo mais equilibradas, transparentes e seguras para consumidores e fornecedores.
Dessa forma, o órgão orienta que os consumidores exijam a nota fiscal, verifiquem os preços com atenção, além das condições de pagamento e das informações sobre troca de produtos antes da compra. Em caso de irregularidades ou descumprimento dos direitos do consumidor, o Procon disponibiliza o e-mail [email protected] ou pelo portal ba.gov.br para o registro das ocorrências.
