Omissão inaceitável

Ao propor o crime de ódio contra a mulher (misoginia), equiparado ao racismo, o Projeto de Lei 896/03 revela a cisão do país, refletida no Congresso polarizado. De um lado, a representação movida pelos afetos da indignação diante da violência de gênero, a cada nova aurora manchada pelo sangue dos feminicídios.

De outro, a numerosa parte do Parlamento comprometida com interesses de seitas arrecadadoras e articulações do patriarcado com seus efeitos devastadores. O Senado – igualmente marcado pelo difícil convívio dos opostos – já aprovou o texto, mas a Câmara insiste em pôr em alto risco a reeleição de deputados reacionários.

Tudo sobre Opinião em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

A urgência foi reconhecida por 293 votos, aprovando levar o PL a plenário, mas a votação está sem data, contribuindo a omissão para a escalada de ocorrências. É fácil calcular: cada dia de demora para o enrijecimento da lei incide sobre a multiplicação de crimes contra a mulher, pois a leniência produz impunidade.

Muito espanta a desfaçatez da dificuldade de pensamento lógico por parte de quem gasta energia em criar obstáculos para deter um instrumento de defesa e justiça. A figura de paradoxo é conclusiva: os mesmos a vociferar quase diuturnamente por endurecer os códigos para reduzir o crime, agora hesitam, de forma iniludível.

Leia Também:

Ora, serão menos importantes os assassinatos, os assédios, as ofensas, os preconceitos contra a mulher em relação a todas as outras tipificações criminosas? Alegam os parlamentares uma compreensível preocupação relacionada ao velho testamento, marcado por atrocidades contra o gênero feminino.

Incorrem em falha, desta vez cognitiva, pois o texto do PL é insuficiente para gerar tal interpretação; quem confessa são as próprias escrituras ditas sagradas. O que importa, agora, não é a semiótica de narrativa, e sim tornar crime no Brasil “a prática, a indução ou a incitação de menosprezo, preconceito ou discriminação contra a mulher, que resulte em violência, negue a igualdade de direitos ou ofenda a sua dignidade pelo simples fato de ser mulher”.



VEJA MAIS

Médico de Jair Bolsonaro comenta internação do ex-presidente e explica tratamento

O médico Brasil Caiado, responsável por tratar Jair Bolsonaro, falou com a imprensa na noite…

Xanddy promete embalar verão com “Puro Suco de Bahia”

Em meio às comemorações dos 30 anos de carreira na música, Xanddy se apresenta no…

Duas pessoas morrem após acidente envolvendo carro e carreta na BR-101

Foto: Divulgação Um acidente envolvendo um carro e uma carreta resultou em duas mortes. A…