As obras dos empreendimentos imobiliários Infinity Blue e Infinity Sea, na Praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, estão novamente suspensas pela Justiça. Os alvarás de construção foram suspensos nesta quarta-feira (4) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que determinou a interrupção das intervenções das empreiteiras.
A decisão ocorreu durante julgamento de um recurso apresentado pelas empresas responsáveis pelos empreendimentos: BET BA 01 – Empreendimento Imobiliário Ltda., a BET BA 02 – Empreendimento Imobiliário Ltda. e a OR Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A.
Em fevereiro deste ano, ocorreu a primeira suspensão das obras. Na ocasião, a Justiça analisou uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá). Posteriormente, uma decisão no TRF1 derrubou os efeitos da decisão e autorizou a retomada das obras.
Impactos
Na ação civil pública, os órgãos ministeriais questionam a legalidade das licenças concedidas para a construção dos dois edifícios. O Infinity Blue está projetado para ter 21 pavimentos, enquanto o Infinity Sea deverá ter 22. A ação aponta a dispensa de estudos técnicos considerados necessários ao licenciamento das construções.
Dentre os argumentos colocados, estão o sombreamento da faixa de areia, prejuízos à ventilação natural e alterações na paisagem e na salubridade ambiental da praia.
A ação foi movida com base em estudos técnicos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat), que identificaram possíveis impactos ambientais e urbanísticos dos empreendimentos.
