Após graves denúncias de um parlamentar, em Porto Seguro, sul da Bahia, contra a administração do prefeito Jânio Natal (PL), o cenário no município é de expectativa.
De acordo com o vereador Bolinha (PSD), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que teriam permitido o início das obras do Beach Club Pé na Areia, em Arraial D’Ajuda, sem a documentação exigida por lei.
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O parlamentar cobra intervenção imediata do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para investigar supostas “omissões” da pasta.
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Crime ambiental
De acordo com a denúncia, o empreendimento — ligado à família Vaccaro — estaria sendo edificado em área de restinga e sem a autorização obrigatória do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Bolinha exige que o governo municipal aplique os embargos e multas previstos na legislação, além da responsabilização criminal pelos danos ambientais.
Crise financeira
Além da pauta ambiental, o vereador escancarou o que chama de “colapso financeiro” da Prefeitura de Porto Seguro. De acordo com os dados apresentados, o município estaria pagando juros altíssimos decorrentes de dois empréstimos junto ao Banco BRB, que somam uma dívida de R$ 290 milhões.
O parlamentar destacou ainda que a gestão tentou, recentemente, contrair um novo empréstimo de R$ 100 milhões, operação que não foi concretizada.
Dois pesos, duas medidas
Um dos pontos mais enfáticos da denúncia trata da disparidade no tratamento dado pela fiscalização municipal. O vereador acusa a prefeitura de ser conivente com grandes grupos econômicos enquanto impõe medidas rigorosas contra pequenos empreendedores e cidadãos comuns.
“Em casos menos graves, a prefeitura impede que pessoas simples empreendam, causando angústia e humilhações com o uso da força policial e lacre de construções”, afirmou o parlamentar.
As denúncias ganharam grande repercussão na região, e a expectativa agora recai sobre o posicionamento do Ministério Público.
A reportagem procurou a Prefeitura de Porto Seguro e ainda aguarda resposta aos questionamentos.
