Desde que a lei passou a valer, os intervalos têm sido diferentes nas escolas baianas. “Os alunos se dividem entre estudar, conversar, jogar e praticar atividade física”, diz o professor Murilo Mello, que dá aulas há 28 anos. “Antes, parte deles ocupava o recreio com o celular na mão”.
A cena que Murilo descreve é um efeito da lei federal 15.100/2025, em vigor desde janeiro de 2025, e hoje cumprida pela maioria das escolas brasileiras. Na semana em que se celebra o Dia do Professor, comemorado na próxima quinta-feira, 15, são os docentes que melhor medem o que mudou: na Bahia, eles dizem já sentir o efeito no dia a dia.
A lei restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. Há exceções para atividades didáticas supervisionadas, acessibilidade, saúde e emergências. “Não se trata de banir a tecnologia”, explica a diretora executiva do Instituto Porvir, Tatiana Klix. A organização sem fins lucrativos produz conteúdo e mobilização sobre inovação na educação brasileira. “O alvo é o uso não pedagógico, como conversar, acompanhar redes sociais e jogar”.
A especialista lembra que havia relatos de crianças apostando em bets, como o jogo do tigrinho. Para Tatiana, esse uso vinha atrapalhando a atenção e a aprendizagem dos estudantes, e fazia com que parte delas passasse o recreio diante das telas. Ela lembra que a restrição não é uma exceção brasileira: o movimento ocorreu em vários países, inclusive naqueles que foram pioneiros em levar tecnologia para a escola e acabaram identificando os problemas, como França e Holanda.
Em números
Uma pesquisa do Ministério da Educação, em parceria com o Inep e o Instituto Alana, ouviu mais de 2.400 gestores de todas as regiões. O resultado: 92% das escolas da educação básica já implementam a lei. Segundo os gestores, 97% percebem mais participação dos estudantes nas atividades pedagógicas, e 95%, mais concentração e socialização presencial. Outros 88% associam a medida a menos conflitos, agressões digitais e cyberbullying, e 86%, à redução da ansiedade.
A especialista em Educação Digital e Midiática Thaís Sanches Cardoso explica que ouvir os gestores faz sentido nesta primeira etapa, já que eles acompanham a escola como um todo. Mas pede cautela: os dados refletem, por ora, a percepção deles. Uma pesquisa com professores, prevista para novembro, deve ampliar o retrato, e ela defende que estudantes e famílias também sejam ouvidos.
“Para afirmar que houve melhora na aprendizagem em decorrência da lei, precisaríamos de acompanhamento por um período mais longo, indicadores objetivos de aprendizagem e métodos capazes de isolar o efeito da medida de outras variáveis”, diz Thaís.
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Adaptação
No colégio Salesiano Dom Bosco, em Salvador e em Camaçari, a adaptação foi gradual. A gestora pedagógica Cristina França conta que o primeiro passo foi explicar aos estudantes o porquê da lei. “A principal dificuldade foi fazer com que eles tivessem essa mudança de hábito”, afirma. “O celular faz parte da rotina deles como adolescentes”.
Segundo Cristina, a aceitação foi mais rápida da Educação Infantil ao 7º ano do Fundamental. Do 8º ano ao Ensino Médio, o monitoramento precisa ser maior, e ainda há quem use o aparelho escondido. Nos intervalos, os estudantes não podem pagar o lanche por Pix ou cartão on-line. A escola orientou o uso do cartão físico e passou a vender fichas de lanche antecipadamente, inclusive para a semana toda. “A lei é um desafio de organização e de mudança de cultura e de hábitos”.
Na escola Gurilândia, a professora Lilian Tenório dos Santos, com 12 anos de docência, lembra que o celular levava conflitos de fora para dentro da classe. Os alunos traziam discussões com amigos e grupos, principalmente de fins de semana, e os professores acabavam obrigados a intervir. “Hoje esse tipo de situação tem sido rara”, diz Lilian. Em sala, segundo ela, os alunos interagem mais durante as aulas e ficam mais atentos. “A não utilização do celular facilitou muito, pois os conflitos eram maiores que os benefícios”.
Murilo também reconhece o ganho. Para ele, a sala de aula virou uma espécie de desintoxicação para meninos que passam boa parte do dia no celular, consumindo vídeos curtos e dinâmicos. “A atenção, sem sombra de dúvida, é muito maior”, afirma. Ele evita demonizar o aparelho. “O celular é fantástico”, afirma. “O que acontece é o uso equivocado, o uso excessivo”.
Para o professor, o celular é um instrumento educacional que não deve ser proibido, desde que haja intervenção do professor e da escola. Quando a atividade é dirigida, relata, os estudantes produzem muitas vezes mais. “Dá para ver a felicidade no rosto dos meninos, um empenho maior”.
Cristina concorda. Na escola em que atua, o professor planeja a aula e avisa com antecedência quando o celular será usado. “A diferença é que deixou de ser um uso espontâneo, sem regras, sem normas e de forma livre para passar a ter uma finalidade pedagógica”.
Lilian também defende o uso educacional, mas ressalta que depende da idade: os menores têm dificuldade para entender que o celular na aula tem cunho pedagógico, e não lúdico. Por isso, as pesquisas são feitas com antecedência, em casa, ou em aparelhos da escola.
Tecnologia
A diretora do Instituto Porvir, Tatiana Klix, defende que o celular nem sempre é o melhor aparelho para aprender. “O ideal é que não se use o dispositivo celular para aprendizagens”, pondera. “Que se use um tablet, que se use um computador, e não o celular, a não ser que seja para atividades como, por exemplo, fazer gravações”. Ela reconhece o desafio de infraestrutura. Onde o celular é o único dispositivo, a lei não proíbe o uso, desde que para fins educativos.
Para a especialista, o uso mais necessário é para ensinar os alunos a lidar criticamente com as ferramentas digitais, entender como funcionam, quais riscos oferecem e como desconfiar de informações. Essa educação midiática está prevista nos currículos brasileiros, mas exige intencionalidade dos educadores. Thaís concorda que a lei precisa avançar junto com ela.
A especialista ainda destaca a necessidade de oferecer alternativas ao celular. Os intervalos podem abrir espaço para brincadeiras, esportes e atividades artísticas, e os dados mostram que isso já acontece em parte das escolas, com aumento percebido de atividades manuais, lúdicas e fora da sala.
Para o diretor-presidente do Instituto Natura para a América Latina, David Saad, os relatos de maior concentração e convivência são sinais importantes que precisam ser acompanhados ao longo do tempo. A organização sem fins lucrativos atua em seis países e, na Educação, trabalha pela alfabetização na idade certa e pelo fortalecimento do Ensino Médio.
O especialista afirma que, para a mudança contribuir com a aprendizagem, ela deve vir acompanhada de apoio à gestão escolar, formação dos educadores e diálogo com estudantes e famílias. “A tecnologia segue tendo lugar na educação quando seu uso responde a objetivos pedagógicos”.
Parceria
De acordo com a gestora pedagógica Cristina França, a parceria com os pais é decisiva. Muitas famílias mandavam mensagens aos filhos durante a aula, e a escola pede que usem os telefones dos coordenadores. “Nós, família e escola, estamos juntos para que essas medidas sejam cumpridas”, afirma.
Entre as famílias, o relato do baiano Rodrigo Bahia, pai de Alice, de 15 anos, aluna do Colégio Módulo, ilustra um esforço na adaptação. Segundo ele, a filha não teve resistência à restrição na escola, mas o pai reconhece que a adolescente usa o celular de forma “levemente excessiva”. Para ele, a lei ajudou a desestimular o uso do celular entre os estudantes. “Ela sempre teve ótimo convívio social, então, a restrição não interferiu nesse aspecto”, afirma o pai.
Mãe de Laura, nove anos, e de Heloísa, três, a baiana Lidiana Teixeira conta que as filhas não têm celular e só assistem à TV com limite e supervisão. “Não sou daquelas mães que não permitem tela. Elas podem, sim, mas com limite”, diz. Por isso, a restrição não as afetou. Lidiana admite que a proibição pode parecer radical, mas diz que os alunos realmente ficam dispersos com o aparelho.
Para ela, que também é pedagoga, quando a criança não aprende a usá-lo com limites em casa, a restrição é uma saída para que consiga ter vida social. “Qual a necessidade de uma criança levar celular para a escola se a comunicação dos pais deve ser diretamente com a escola?”.
No colégio das filhas, ela vê as crianças brincando de baleado e futebol, fazendo culinária e uma sala com iPads usada com orientação da professora. E resume: “Criança e adolescente precisam brincar, interagir, conviver, experimentar e explorar os ambientes, não ficar ligados no celular”.
