Às vésperas do primeiro turno da eleição de 2026, que será realizado em 4 de outubro, Nossa Senhora Aparecida virou protagonista de uma polêmica que se espalhou pelas redes sociais na última semana, com publicações que acusam o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de querer retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
O episódio, que ganhou força em um momento em que a religião ocupa espaço crescente na disputa eleitoral, foi desmentido pelo próprio Flávio na última quinta-feira, 24, quando a repercussão começou.
Entre no canal do WhatsApp.De fato, não há um projeto proposto por Flávio para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
No entanto, o projeto que gerou a polêmica foi proposto por um antigo aliado do pai de Flávio, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2007, e está arquivado.
Abaixo, A TARDE explica detalhes do projeto que gerou a polêmica.
O que diz o projeto de lei
A proposta mencionada nas publicações é o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado em 12 de dezembro de 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli, de Mato Grosso, à época filiado ao PMDB (atual MDB).
O texto pretendia alterar a lei de 1980 que instituiu o feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
A principal modificação sugerida pelo projeto não é a extinção do feriado, mas sim a forma como ele é descrito na legislação federal.
O texto proposto altera a redação para:
“É declarado feriado nacional o dia 12 de outubro para homenagem oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
Defesa da liberdade religiosa
Na justificativa do projeto, Victório Galli havia destacado que a medida atende a sugestões de brasileiros que não professam a fé católica.
De acordo com o texto, a lei atual “fere frontalmente a liberdade de culto” ao impor uma padroeira a todo o território nacional por força de lei.
“A alteração retira o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, que, diga-se de passagem, não deve ter este ou aquele padroeiro por ser um Estado laico”, afirmava a justificativa.
Projeto arquivado após parecer do relator
O PL em questão foi arquivado no dia 22 de agosto de 2008 porque a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade um parecer contrário à proposta, e nenhum parlamentar apresentou recurso para levá-la à votação no Plenário.
À época, o relator do projeto era o então deputado federal Átila Lira (PSB).
O parlamentar apresentou um relatório técnico recomendando a rejeição do texto por entender que a mudança não apresentava mérito cultural ou educacional adequado para alterar a legislação vigente.
Entenda a relação de Victório Galli com o bolsonarismo
Embora fosse filiado ao PMDB, partido de centro que historicamente se aliava a diferentes governos para garantir governabilidade, Victório Galli já tinha, na época em que apresentou o projeto, um posicionamento político marcado por suas convicções ideológicas e religiosas.
- Liderança evangélica: Victório Galli é pastor da Assembleia de Deus. Em 2007 e 2008, a atuação dele no Congresso Nacional era voltada aos interesses da Frente Parlamentar Evangélica.
- Conservadorismo de direita: mesmo compondo uma legenda formalmente aliada à base de Lula, o posicionamento do deputado em temas de costumes, comportamento e religião tendia à direita conservadora. O próprio PL 2.623/2007 foi apresentado a partir de uma demanda de bases protestantes daquele período.
A aproximação de Galli com o bolsonarismo se tornou mais evidente nos anos seguintes. Ele deixou o PMDB e passou a integrar o PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro disputou a eleição presidencial de 2018.
Em fevereiro de 2019, já no governo Bolsonaro, Galli foi nomeado pelo então presidente para o cargo de assessor especial da Presidência da República na Secretaria Especial de Articulação com a Câmara dos Deputados.
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Onde está Victório Galli atualmente?
Victório Galli é atualmente candidato a deputado federal pelo estado de Mato Grosso nas eleições de 2026, filiado ao Partido Progressistas (PP), que faz parte da Federação União Brasil-PP e é oposição ao governo Lula (PT).
