O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, determinou a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp após um pedido apresentado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).
A página, coordenada pelo deputado André Janones, registrou um crescimento expressivo após o primeiro turno das eleições, passando de cerca de 50 mil para quase 2 milhões de seguidores em menos de dois dias.
O canal era utilizado para distribuir áudios, vídeos e orientações aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na decisão, Nunes Marques afirmou que a estrutura estaria sendo usada para disseminar conteúdos que, segundo ele, já haviam sido considerados sem fundamentação mínima pela Justiça Eleitoral.
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Lula se pronuncia sobre decisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se pronunciou sobre a decisão que determinou a suspensão do canal “Exército do Lula” e disse que está ” desconfiado do comportamento da Corte Eleitoral.
Confira o vídeo:
Por que o TSE determinou a suspensão?
Segundo o despacho, a decisão não tem como objetivo impedir a mobilização política, críticas ou pedidos de votos nas redes sociais. O ministro apontou, porém, preocupação com a divulgação em larga escala de conteúdos considerados inverídicos e com orientações para contornar mecanismos de proteção da plataforma.
O pedido analisado por Nunes Marques foi apresentado por meio de uma petição de providência administrativa. A campanha de Flávio Bolsonaro alegou possível descumprimento de compromissos assumidos pelo WhatsApp para combater violações às regras da plataforma durante as eleições.
Decisão ocorre em meio a outro processo no TSE
O caso também está sob análise do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Em outro processo apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, Cueva havia concedido prazo de cinco dias para que André Janones e a campanha de Lula se manifestassem.
O ministro também solicitou que a equipe jurídica de Flávio detalhasse as irregularidades atribuídas a cada conteúdo questionado e apresentasse os arquivos citados como provas.
Cueva ressaltou que o recebimento da ação para análise não representa reconhecimento da veracidade das acusações. Ele também alertou para o risco de decisões conflitantes caso pedidos semelhantes sejam apresentados em processos diferentes.
Nunes Marques reconheceu a existência do outro procedimento e encaminhou cópia de sua decisão ao corregedor-geral para as providências cabíveis.
Janones chama decisão de censura
Após a suspensão, André Janones criticou a medida e a classificou como censura. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado afirmou que a restrição à atuação do canal já representaria, em sua avaliação, uma forma de censura.
Janones também passou a orientar os integrantes do grupo a acompanhar as mobilizações por outros canais e páginas no Instagram.
A assessoria da campanha de Lula, por sua vez, informou que a decisão causou estranheza e revolta e que a equipe jurídica se manifestaria sobre o caso.
A disputa judicial envolve a atuação do canal no WhatsApp e a aplicação das regras da plataforma durante o período eleitoral.
