O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, derrubou duas decisões que haviam sido expedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As duas decisões concediam direito de resposta ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) contra vídeos publicados por ACM Neto (UB). Os dois disputam o governo da Bahia nas eleições deste domingo (4).
A Corte baiana concedeu direito de resposta ao petista por causa de um vídeo em que ACM Neto atribuiu ao PT rumores de que ele acabaria com o programa Pé-de-Meia caso fosse eleito governador. Além disso, em outro vídeo, o candidato do UB fez sua defesa contra ataques relacionados à Operação Overclean e acusou os adversários, incluindo o PT, de perseguição política.
Pé-de-Meia
No vídeo relacionado ao programa Pé-de-Meia, ACM Neto exibia um trecho do depoimento de uma estudante que manifestava preocupação com o risco de o benefício ser cortado. Na sequência, o candidato afirmava que manteria o programa e ainda ampliaria o Bolsa Presença. Por fim, dizia que os rumores sobre o fim do programa eram indicativos de desespero de Jerônimo Rodrigues e do PT.
A coligação de Jerônimo Rodrigues entendeu que a fala de Neto fazia acusação sem provas. O TRE-BA acolheu o argumento e determinou que o petista teria direito de resposta.
No entanto, no STF, Gilmar Mendes analisou o recurso e discordou da decisão do TRE baiano. O magistrado afirmou que a referência feita a Jerônimo Rodrigues foi “genérica” e “pontual”, não configurando acusação específica.
Overclean
Já em relação ao vídeo em que Neto falava da operação Overclean, o ex-prefeito de Salvador apresentava sua versão sobre as notícias que estavam circulando na imprensa nacional na ocasião. Neto dizia que o ministro Nunes Marques, do STF, tinha barrado um pedido de busca e apreensão contra oriundo da Polícia Federal e alegou ser alvo de perseguição política. Ele disse que os adversários estavam fazendo uma “ação orquestrada” para interferir nas eleições. Além disso, Neto também argumentou que os adversários estariam usando as instituições para interesses próprios.
Na Corte baiana, os magistrados entenderam que ACM Neto ultrapassou o limite da crítica política.
No STF, entretanto, Gilmar Mendes teve entendimento diferente. O ministro afirmou que as declarações de ACM neto não ultrapassaram os limites da crítica política.
