O procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Roberto Livianu defendeu uma análise criteriosa das ações do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista ao WW desta quarta-feira (16).
Livianu argumentou que não se deve generalizar as decisões da Corte, destacando a necessidade de avaliar cada caso individualmente.
Segundo o procurador, “não é correto você dizer sempre o Supremo está salvando, sempre o Supremo está agindo assim ou agindo assado”.
Ele enfatizou que em alguns momentos o STF age corretamente, enquanto em outros pode haver excessos.
Decisões importantes e controversas
Livianu citou como exemplo positivo a recente decisão do ministro Flávio Dino sobre a rastreabilidade das emendas parlamentares, que foi confirmada por todos os ministros.
“Isso é uma decisão importante no sentido de reafirmar o valor constitucional da transparência”, afirmou.
Por outro lado, o procurador reconheceu que há críticas válidas à atuação do Supremo, como a duração excessiva de alguns inquéritos e a falta de transparência em relação às atividades dos gabinetes dos ministros.
Caso Daniel Silveira e liberdade de expressão
Ao abordar o polêmico caso do ex-deputado Daniel Silveira, Livianu defendeu a decisão do STF.
“Como é que você vai absolver alguém que prega a ditadura, que prega a ruptura dos valores democráticos?”, questionou, lembrando que até o ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Bolsonaro, votou pela condenação.
O procurador concluiu ressaltando a importância de medidas como a implementação de mandatos para ministros do STF, a criação de um código de ética e a prática da autocontenção por parte dos magistrados.
“Assumirem os erros quando os cometem, isso é muito importante”, finalizou Livianu, defendendo um equilíbrio na atuação da Corte Suprema.
