O Ministério Público da Bahia (MPBA) denunciou cinco policiais militares pela morte de Uanderson Novaes Ventura, ocorrida em 12 de abril de 2019, em Brumado, no sudoeste do estado. Os agentes são acusados de homicídio qualificado, cárcere privado e fraude processual. As denúncias foram apresentadas na quinta-feira (8) à Justiça comum e à Justiça Militar.
Segundo a investigação, os policiais teriam planejado uma emboscada para atrair Uanderson ao Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), no bairro Malhada Branca, usando um perfil falso no Facebook, com o nome de “Viviane Santos”, para marcar um suposto encontro amoroso.
De acordo com a denúncia, a vítima chegou desarmada ao local. Após receber uma ordem de rendição e erguer as mãos sobre a cabeça, foi atingida por disparos efetuados por dois dos policiais. O laudo de necropsia apontou que Uanderson foi atingido por 11 projéteis de arma de fogo.
Ainda conforme o MPBA, dois jovens que estavam nas proximidades foram obrigados a permanecer na guarita da escola durante a ação, sob vigilância armada. Eles só puderam sair após os disparos e a retirada do corpo e teriam sido ameaçados para não contar o que presenciaram.
A acusação também aponta que os policiais teriam alterado a cena do crime para simular um confronto armado e apresentar a morte como resultado de uma intervenção policial. Segundo o Ministério Público, laudos periciais e depoimentos de testemunhas sustentam a hipótese de emboscada e de tentativa de encobrir as circunstâncias do homicídio.
Na denúncia apresentada à Vara do Tribunal do Júri, o MPBA pediu que os cinco policiais sejam levados a julgamento por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O órgão também solicitou a perda dos cargos públicos e a reparação dos danos aos familiares de Uanderson.
À Justiça Militar, o Ministério Público pediu a condenação dos agentes por cárcere privado e fraude processual. Como medida cautelar, solicitou a prisão preventiva de um dos denunciados, que já está preso preventivamente em outro processo, e a proibição de contato dos demais com familiares da vítima e testemunhas.
Perfil falso
Os cinco policiais e um oficial foram alvos da Operação Perfil Falso em 25 de outubro de 2023. Na ocasião, foram apreendidas 28 armas de fogo, 328 munições de diversos calibres ou estojos, uma granada, oito aparelhos celulares e um notebook. Sete mandados de busca e apreensão também foram cumpridos nos municípios de Brumado, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.
