O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação civil pública contra o influenciador Leonardo Marcondes, conhecido como Léo Marcondes, por publicações consideradas discriminatórias contra pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Entre os pedidos apresentados à Justiça estão a remoção do perfil do influenciador no Instagram, o pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e a proibição de novas publicações com conteúdo semelhante.
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital paulista, que sustenta que Marcondes utilizou as redes sociais para disseminar discurso de ódio contra pessoas pobres, defendendo, entre outras declarações, que elas não deveriam ter direito ao voto.
O que pede o Ministério Público
Na ação, os promotores solicitam que a Justiça determine:
- a retirada do perfil de Marcondes do Instagram, onde ele soma mais de 1,4 milhão de seguidores;
- o pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e dano social;
- a proibição da divulgação de novos conteúdos considerados discriminatórios contra pessoas pobres.
Segundo o MP, a indenização possui caráter repressivo, pedagógico e preventivo, buscando evitar a repetição de condutas semelhantes.
Vídeo motivou ação
O processo foi motivado por um vídeo publicado nas redes sociais em que Leonardo Marcondes afirma que pessoas pobres não deveriam participar das eleições.
Na gravação, o influenciador argumenta que quem não conseguiu prosperar financeiramente não teria capacidade para tomar decisões políticas e defende que apenas pessoas ricas deveriam votar até que os pobres alcançassem melhores condições econômicas.
Para a Promotoria, as declarações extrapolam os limites da liberdade de expressão e configuram discriminação contra uma parcela da população.
Ministério Público cita outros ataques
Segundo a ação, o vídeo não representa um episódio isolado.
Os promotores afirmam que há diversas outras publicações em que Marcondes faz declarações ofensivas contra pessoas pobres, incluindo afirmações de que elas “não deveriam ter o direito de transar” e de que seriam “preguiçosas” por não gostarem de trabalhar em feriados.
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O Ministério Público classifica esse tipo de manifestação como aporofobia, termo utilizado para definir aversão, rejeição ou discriminação contra pessoas pobres.
Cursos também são questionados
A Promotoria também questiona a atividade profissional do influenciador.
Segundo o processo, Marcondes utiliza as redes sociais para comercializar cursos, mentorias e palestras sobre desenvolvimento pessoal e educação financeira, embora tenha declarado, em depoimento ao próprio Ministério Público, que não possui formação superior.
Na ação, os promotores reproduzem um trecho da oitiva em que ele afirma: “Eu não sou formado. Eu fiz 8 semestres de administração em 8 faculdades diferentes.”
Para o MP, o influenciador utiliza sua imagem e seu discurso para atrair consumidores interessados em seus produtos.
Defesa ainda não foi notificada
Em nota, a defesa de Leonardo Marcondes informou que ainda não foi citada oficialmente e não teve acesso ao processo.
Os advogados afirmaram que somente irão se manifestar após serem formalmente notificados pela Justiça.
Quem é Léo Marcondes?
Leonardo Marcondes é influenciador digital, empresário, palestrante e coach. Nas redes sociais, produz conteúdos voltados para empreendedorismo, educação financeira e desenvolvimento pessoal.
Ele também se apresenta como ex-atleta profissional de vôlei e fundador da Escola NPAC, empresa que oferece cursos, mentorias, treinamentos e eventos voltados ao mercado financeiro e ao empreendedorismo.
