Motoristas de aplicativos e taxistas poderão ter acesso a novas linhas de financiamento para comprar veículos zero-quilômetro. O Ministério da Fazenda autorizou a disponibilização de até R$ 30 bilhões para a iniciativa, que integra o programa Move Brasil.
A medida foi oficializada em despacho assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29.
O documento autoriza a formalização de um termo aditivo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ficará responsável pela gestão dos recursos destinados às operações de crédito.
O financiamento será voltado à compra de veículos novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, conforme as regras estabelecidas na Medida Provisória nº 1.359.
Quem poderá solicitar o financiamento?
Uma das modalidades previstas é o Move Aplicativos, direcionado especificamente aos profissionais que trabalham com transporte de passageiros.
Para participar, será necessário atender a determinados requisitos:
- Taxistas: possuir registro ativo e estar em situação de regularidade fiscal.
- Motoristas de aplicativos: ter cadastro ativo há pelo menos um ano e comprovar a realização de, no mínimo, 100 corridas nesse período.
O cumprimento dessas condições será necessário para que os profissionais possam solicitar o crédito, conforme as regras do programa.
Carros deverão ter preços abaixo da tabela
Além dos critérios para os motoristas, as montadoras participantes também precisarão cumprir exigências específicas.
Entre elas está a oferta de veículos por valores inferiores aos preços de tabela, com o objetivo de facilitar a aquisição de carros novos pelos profissionais beneficiados.
A expectativa do governo é que o programa contribua para a comercialização de pelo menos 200 mil veículos.
A autorização para a disponibilização dos recursos ocorreu após pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que reconheceram o cumprimento dos requisitos legais para a contratação.
