O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro informe, em até 48 horas, se o ex-presidente autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido com inteligência artificial e divulgado durante a convenção do Partido Liberal (PL), no último sábado (25).
O material foi apresentado no evento que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência. Na gravação feita por IA, uma imagem digital de Bolsonaro afirma que está “preso e calado por uma decisão arbitrária” e que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança”. O vídeo também pede que apoiadores recebam Flávio Bolsonaro como candidato ao Palácio do Planalto.
Na decisão, Moraes afirmou que, caso a defesa confirme que houve autorização do ex-presidente para a divulgação do conteúdo, poderá haver descumprimento das medidas impostas a Bolsonaro durante a prisão domiciliar.
“A eventual concordância de JAIR MESSIAS BOLSONARO com a divulgação de um vídeo produzido por IA, e amplamente divulgado nas redes sociais, contendo sua imagem e declarações ostensivamente político-eleitorais constituiria nova e grave transgressão à decisão judicial, poucos dias após ser sancionado, e passível de reversão da prisão domiciliar humanitária para o regime fechado”, afirmou o ministro.
O magistrado também apontou que, caso Bolsonaro não tenha autorizado o uso da imagem e da voz, o PL e a campanha de Flávio Bolsonaro podem responder pelo uso de inteligência artificial para criar o vídeo.
“Além de constituir desrespeito à ordem judicial por FLÁVIO NANTES BOLSONARO e pelo Partido Liberal (PL), tal conduta poderá tipificar a denominada ‘deep fake’, prática expressamente vedada pela legislação eleitoral”, disse Moraes.
