O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente pudesse receber os filhos em sua residência no Dia dos Pais, comemorado neste domingo (9).
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Na decisão, Moraes citou uma determinação anterior que suspendeu as visitas ao ex-presidente, mantendo autorização apenas para seus advogados e para a equipe médica.
Segundo o ministro, a restrição foi adotada após o descumprimento de uma das condições impostas para a prisão domiciliar. A medida ocorreu depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à Presidência da República nas eleições deste ano, publicou em suas redes sociais uma carta manuscrita assinada pelo pai.
Para Moraes, a divulgação do documento representou uma violação da determinação que impede Bolsonaro de utilizar redes sociais, tanto diretamente quanto por meio de terceiros.
Diante da suspensão geral das visitas, o ministro considerou sem efeito o novo pedido apresentado pela defesa. Os advogados haviam solicitado, em caráter excepcional, autorização para que Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro visitassem o pai durante a tarde de domingo.
Na solicitação, a defesa argumentou que o encontro seria importante para preservar os laços familiares e garantir a convivência entre Bolsonaro e seus filhos em uma data de significado especial para a família.
Com a decisão de Moraes, permanece válida a determinação que impede visitas ao ex-presidente, com exceção dos atendimentos médicos e do contato com seus advogados.