A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (5), para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com o entendimento da maioria, Bolsonaro continuará preso na Papudinha, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder mesmo depois da derrota nas eleições de 2022.
Os ministros analisam o caso em sessão virtual da Primeira Turma. Como Moraes decidiu o pedido de forma individual, os demais integrantes do colegiado precisam confirmar ou não a decisão.
Nesse formato de julgamento, os ministros registram os votos diretamente no sistema eletrônico do tribunal. O prazo para manifestação termina às 23h59 desta quinta-feira. Até o momento, apenas a ministra Cármen Lúcia ainda não votou.
Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já votaram para manter a negativa ao pedido da defesa.
A Primeira Turma do STF é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Na segunda-feira (2), Moraes rejeitou o pedido dos advogados do ex-presidente. A defesa argumentou que Bolsonaro enfrenta um quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e pediu a conversão da pena em prisão domiciliar por motivos humanitários.
