O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em até 15 dias, sobre a ausência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em um depoimento que seria prestado à Polícia Federal nesta terça-feira (28).
A oitiva integra o inquérito que investiga o parlamentar por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora o depoimento estivesse marcado para as 14h, a defesa apresentou esclarecimentos por escrito e solicitou que o documento substituísse o comparecimento presencial, o que levou ao cancelamento da oitiva.
Moraes cita falta de comparecimento
Na decisão, Moraes afirmou que Flávio Bolsonaro podia escolher a data, o horário e até a modalidade do depoimento, incluindo a possibilidade de videoconferência.
Segundo o ministro, o senador apresentou sua versão dos fatos pouco antes do horário marcado, deixando de comparecer novamente à Polícia Federal. Diante disso, Moraes determinou que a PGR analise o caso e se manifeste sobre a situação no prazo de 15 dias.
Investigação envolve publicação nas redes sociais
A saber, a investigação foi aberta após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro. Na postagem, o senador associou imagens de Lula às do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e fez menções a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo e fraude eleitoral.
Desse modo, a defesa sustenta que a publicação não configura crime e que o conteúdo continha duas declarações independentes, sem atribuição de qualquer delito. Ademais, os advogados também alegam que a frase “Lula será delatado” representava apenas uma previsão sobre um possível acontecimento futuro.
