O cantor MC Ryan SP foi condenado pela Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais envolvendo 34 músicas. A decisão reconheceu Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, como autor das obras e determinou que o nome do compositor seja incluído nos créditos das plataformas digitais e do Ecad.
Além disso, a sentença estabelece o pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além dos royalties e lucros obtidos com as músicas. Os valores referentes a essa parte da condenação ainda serão calculados.
Entenda o caso
Segundo Luska, as músicas foram enviadas a MC Ryan SP mediante um acordo que previa a divisão dos ganhos e a identificação do compositor nos créditos. Entre as obras reconhecidas pela Justiça está “Ilusão Cracolândia”, que ultrapassa 250 milhões de visualizações no YouTube.
O cantor e a produtora GR6 contestaram as alegações e questionaram as provas apresentadas. A defesa argumentou que algumas das faixas seriam de autoria do próprio artista ou do músico MC BKA.
O juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos, considerou válidas as conversas apresentadas por Luska e destacou que o registro em uma entidade de direitos autorais não é obrigatório para garantir a proteção de uma obra.
A decisão determina ainda que os créditos sejam corrigidos em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Entretanto, ainda cabe recurso.
