A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou, nesta quinta-feira (5), a baixa execução do orçamento destinado à Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Salvador. Ela cobrou explicações da prefeitura. Além disso, classificou o cenário como preocupante. A vereadora apontou falhas na gestão de uma política educacional considerada essencial para reduzir desigualdades sociais.
Segundo Marta, a análise das peças orçamentárias municipais revela uma diferença crescente entre os valores previstos no planejamento e os recursos efetivamente aplicados. Levantamento apresentado pela vereadora mostra que, nos últimos três anos, a modalidade registrou forte subexecução orçamentária.
“Em 2023, estavam previstos R$ 10 milhões para a Educação de Jovens e Adultos, mas apenas R$ 3 milhões foram efetivamente executados, o que corresponde a 33% do orçamento. Em 2024, a previsão foi de R$ 8 milhões. Além disso, a execução ficou em R$ 2,89 milhões, cerca de 36,44% do valor programado”, afirmou.
De acordo com a edil, o cenário se agravou em 2025. Embora a Lei Orçamentária Anual tenha reservado R$ 11 milhões para a EJA, apenas R$ 231 mil foram executados ao longo do ano. Isso representa cerca de 2% do total previsto. “É importante esclarecer por que, em 2025, a execução ficou tão abaixo do previsto e por que, no caso da Educação de Jovens e Adultos, a situação vem se agravando de forma tão intensa nos últimos anos”, disse.
Para Marta Rodrigues, os números demonstram falta de prioridade com uma modalidade que tem papel central na inclusão educacional. “Estamos falando de uma política fundamental para milhares de pessoas que não tiveram acesso à educação na idade regular. A EJA é uma porta de entrada para a cidadania, para a qualificação profissional e para o combate às desigualdades. Quando vemos uma execução de apenas 2% do orçamento previsto, fica evidente que não há prioridade nem gestão adequada para essa área”, afirmou.
A vereadora também destacou que o planejamento orçamentário precisa seguir critérios de previsibilidade e responsabilidade fiscal, garantindo que os recursos anunciados sejam efetivamente aplicados. “O Tribunal de Contas dos Municípios tem alertado em diversos relatórios que o planejamento precisa ser compatível com a realidade financeira. Além disso, a execução deve assegurar a prestação de serviços públicos de forma equilibrada e igualitária. No caso da EJA, o que estamos vendo é exatamente o contrário: previsão no papel e ausência de política pública na prática”, declarou.
