O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25), uma medida que proíbe as apostas e os jogos virtuais no país, as famosas bets. A Medida Provisória deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nas próximas horas.
Desta forma, a partir da publicação, não serão permitidos novos aportes. Além disso, os apostadores têm até 5 de outubro para realizar resgates de quantias nos cassinos online, conforme informações do G1.
“A partir de hoje não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país. Os sites ficarão disponíveis para as pessoas, para os apostadores, fazerem o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do dia 5 de outubro”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo.
O anúncio, ocorrido a nove dias das eleições, integra um pacote de ações econômicas voltadas ao combate ao endividamento das famílias brasileiras.
O que acontece após o prazo?
Se os apostadores não conseguirem realizar a retirada até o dia 5, os bancos que operam para bets farão a devolução entre os dias 9 e 14 de outubro. No entanto, o governo afirma que as empresas devem se comunicar com as instituições financeiras sobre os valores que estão nas contas entre os dias 7 e 8 de outubro.
Confira os prazos:
- 5 de outubro: prazo para apostadores retirarem saldos das plataformas;
- 6 de outubro: data em que os sites e aplicativos devem sair do ar;
- 7 e 8 de outubro: informação dos saldos aos bancos por CPF;
- 9 a 14 de outubro: devolução integral dos saldos;
- 14 de outubro: a partir da data, em caso de impedimento, a Caixa Econômica deve intermediar a devolução aos apostadores.
Disputa política
A medida não surge de forma repentina, pois o presidente já havia dado sinais de que estudava implementar a proibição. Nesta semana, durante discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Lula chegou a afirmar que as plataformas transformam “vício em lucro” e estão “destruindo lares”.
A ofensiva ocorre na reta final do primeiro turno das eleições em um cenário que, segundo as últimas pesquisas, apontam uma disputa acirrada entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL). Em publicações feitas nas redes sociais, após o anúncio, o petista alfineta o rival sobre as casas de apostas.
“Temer criou, Bolsonaro espalhou e Lula vai acabar com as bets”, afirma uma das publicações.
Confira:
