O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1, no Senado.
Em entrevista nesta sexta-feira, 4, o petista afirmou não entender os motivos para a protelação da análise e disse esperar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) paute a proposta.
Entre no canal do WhatsApp.Não sei quais as razões que o presidente do Senado teve pra fazer isso. Ele disse aos senadores que assim que terminar o primeiro turno das eleições ele vai colocar em votação. Agora estamos na expectativa de que ele coloque em votação Lula sobre adiamento da votação da escala 6×1
O texto foi aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mas só deve ir ao plenário após o primeiro turno das eleições.
Votação só depois do primeiro turno
Davi Alcolumbre indicou que a votação em plenário da PEC que propõe fim à escala 6×1 no Brasil só deverá ser votada após as eleições.
A afirmação foi feita em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), que fez uma fala em tom de demissão do Senado, já que não concorrerá mais a cargas públicas.
“Aproveito essa oportunidade que o senador Paulo Paim está na mesa, veio me dar um abraço, para dizer para sua excelência e pro Brasil, que sua excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”.
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O que diz a PEC do fim da escala 6×1
A PEC do fim da 6×1 estipula uma jornada semanal de 40 horas de trabalho sem redução salarial – atualmente, são 44 horas. Com a nova escala, seriam mantidos os limites de 8 horas diárias de trabalho.
Para que os trabalhadores brasileiros cheguem às 40 horas semanais com dois dias livres haverá um período que ocorre em duas etapas:
- dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima cai para 42 horas semanais;
- um ano e dois meses depois, chega a 40 horas.
Durante essa transição, acordo ou convenção coletiva pode ampliar a jornada diária para acomodação de 42 horas semanais, desde que altere os dois dias de reserva.
