A proposta de transporte público gratuito aos sábados e domingos, anunciada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21).
Para colocar a medida em prática, o governo prevê utilizar recursos de emendas parlamentares, mas o modelo de financiamento ainda poderá sofrer alterações durante a discussão legislativa.
A estimativa do governo é que a chamada tarifa zero tenha um custo de aproximadamente R$ 10 bilhões. A ideia inicial é destinar parte das emendas parlamentares impositivas para cobrir as despesas. Integrantes da base governista, no entanto, não descartam a combinação com outras fontes de recursos para viabilizar a gratuidade.
A iniciativa chega ao Legislativo a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25). Lula disputa a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), depois de terminar a primeira etapa da votação atrás do adversário. O presidente havia divulgado a proposta nas redes sociais em 15 de outubro.
O encaminhamento da PEC foi formalizado durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, que também teve a sanção da lei responsável por ampliar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs). No evento, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a proposta prevê uma destinação específica de parte das emendas parlamentares.
