Parlamentares esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantenha “o que é essencial” no projeto que trata do refinanciamento das dívidas estaduais. No entanto, reconhecem que haverá vetos, especialmente em pontos que beneficiam apenas algumas unidades da federação.
O tema foi discutido nesta segunda-feira (13) em uma reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues. O encontro ocorreu na residência oficial do Senado, fora da agenda pública.
A CNN apurou que os ministros informaram ao presidente do Congresso, autor da proposta, que o “essencial” será preservado, incluindo a redução dos juros, o alongamento dos prazos e a utilização de ativos estaduais para abater dívidas.
Fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que o texto será sancionado nesta terça-feira (14) e publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A proposta, aprovada em dezembro de 2024 no Congresso, cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
O projeto prevê o refinanciamento de débitos com juros reduzidos e parcelamento em até 30 anos.
Atualmente, as dívidas com a União somam mais de R$ 765 bilhões. Cerca de 90% desse montante está concentrado em quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Tragédias naturais mataram 11 mil e custaram R$ 2 trilhões em 2024
