O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (30), que o governo não prevê novas medidas fiscais para o ajuste das contas públicas. Declarou que novos cortes não são prioridade do Executivo e só voltarão a ser discutidos em caso de necessidade.
“Não tem outra medida fiscal. Se se apresentar durante o ano a necessidade de fazer alguma coisa, nós vamos reunir o governo e discutir. Mas se depender de mim, não tem outra medida fiscal”, disse em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.
Segundo Lula, o Orçamento deste ano terá “restrições” a gastos, mas não a investimento. A peça orçamentária de 2025 ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional. Para 2025, mesmo com o resultado deficitário até o momento, o governo tem a meta fiscal de déficit zero, considerando a banda inferior prevista no arcabouço fiscal, que permite um déficit de até 0,25% do PIB.
“O Orçamento vai ser aprovado – não foi aprovado ainda – com todas as restrições possíveis a qualquer gasto, mas nenhuma a qualquer investimento”, disse Lula.
Na entrevista, Lula negou que exista um “rombo fiscal” no país e reforçou que o governo buscará o equilíbrio das contas. “No governo passado, houve rombo fiscal de quase 2,6%. No nosso não houve. Aliás, se não fosse o Rio Grande do Sul, nós teríamos feito superávit pela primeira vez em muitas décadas”, disse.
No fim do ano passado, o governo enviou ao Congresso um pacote de ajuste fiscal, que foi aprovado pelos parlamentares na última semana dos trabalhos legislativos. Uma das medidas, que afeta a aposentadoria de militares, ainda não foi analisada.
As propostas foram alvos de mudanças que levaram à desidratação e à redução do impacto financeiro. De acordo com a nova estimativa divulgada pela equipe econômica, o pacote terá capacidade de economizar R$ 69,8 bilhões até 2026. Antes, o montante estimado ultrapassava os R$ 70 bilhões.
Na entrevista desta segunda, o chefe do Executivo descartou novas medidas de cortes que tenham impacto na população mais pobre do país.
“Nós vamos agora é pensar no desenvolvimento sustentável deste país, continuar mantendo a estabilidade fiscal e sem fazer com que o povo pobre pague o preço de alguma uma irresponsabilidade de um corte fiscal desnecessário”, afirmou.
Lula defendeu ainda que a reforma tributária deve aumentar a capacidade de investimento e arrecadação. As mudanças, no entanto, só começam a ser feitas de forma definitiva a partir de 2027. O presidente também disse ser preciso “esperar cada período para saber como vai ser”.
“O que eu não posso é levar o povo mais humilde ao sacrifício para contemplar os interesses de menos gente. Não vou fazer. E o povo sabe que a estabilidade fiscal é um benefício para ele, porque se eu não fizer estabilidade fiscal, quando eu for cortar, quem vai cortar é o Congresso Nacional e é do povo pobre”, declarou.
