O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta segunda-feira, 17, a promoção de uma “revolução cultural” no país, para que assim, de acordo com o petista, os brasileiros possam conhecer os contrates de seu povo. A declaração ocorreu durante o lançamento do Plano Nacional de Cultura (PNC), em Brasília.
A revolução cultural é a gente trazer do mais longínquo lugar desse país a cultura daquele povo para que o Brasil conheça, porque o Brasil não conhece o Brasil. É preciso que o Brasil conheça o Brasil
Lula ainda criticou o ex-presidente Michel Temer (MDB), que extinguiu o Ministério da Cultura ao assumir o mandato, em 2016, no lugar de Dilma Rousseff (PT). Na época, a decisão do novo presidente foi alvo de protestos no meio cultural.
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Temer voltou atrás e nomeou o ex-deputado federal Roberto Freire (Cidadania) como ministro.
“A gente não pode esquecer nunca o que aconteceu nesse país nos últimos anos”, disparou o presidente durante o discurso.
Plano Nacional de Cultura (PNC)
Enviado para o Congresso Nacional, o Plano Nacional de Cultura 2025/2035 foi elaborado pelo Ministério da Cultura, liderado pela baiana Margareth Menezes, com consultora técnica da Unesco.
Segundo o documento, o diagnóstico das discussões realizadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) é de que existe uma “profunda desigualdade” no acesso às políticas culturais.
Lula ao lado da primeira-dama Janja e da ministra Margareth Menezes | Foto: Ricardo Stuckert | PR
“O diagnóstico revelou tanto desafios históricos, que persistem como entraves estruturais, quanto novos problemas que emergem diante das transformações tecnológicas, sociais e econômicas recentes”, diz trecho do documento enviado ao Congresso Nacional.
Princípios do PNC
O texto ainda apresenta oito eixos, classificados como ‘princípios’, tidos como “fundamentais” para a elaboração de políticas culturais. Entre elas, está o reconhecimento da cultura como ferramenta essencial para um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável.
- 1. o respeito e a valorização da diversidade e das identidades culturais em todas as suas manifestações;
- 2. o reconhecimento do valor econômico, simbólico e social da cultura;
- 3. o reconhecimento da cultura como elemento essencial para um
- modelo de desenvolvimento democrático, inclusivo, justo e sustentável;
- 4. a reparação cultural e o fomento justo e equilibrado;
- 5. a valorização dos trabalhadores da cultura, dos seus ofícios e das
- suas ocupações, com efetivação do direito à seguridade social e
- com condições dignas de trabalho;
- 6. o reconhecimento dos mestres e das mestras das culturas tradicionais e populares como trabalhadores da cultura;
- 7. a valorização e a defesa dos direitos humanos e da democracia; e
- 8. a garantia do exercício dos direitos culturais;