A Justiça Federal do Rio de Janeiro acatou o pedido para anular a titularidade exclusiva da marca “língua de gato” à Kopenhagen. A ação foi protocolada pela Nibs Participações S.A, empresa do grupo Cacau Show.
O documento foi assinado pela juíza Laura Bastos Carvalho na última segunda-feira (1ª).
Foi concluído que a expressão “língua de gato” é de uso comum para designar chocolates em formato oblongo e achatado. A decisão então anulou o registro feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que garantia à Kopenhagen exclusividade do termo.
Com isso, outras lojas podem usar “língua de gato” para se referir a este tipo de chocolate.
Como exceção, a decisão definiu que está mantido o registro de uso exclusivo do termo pela Kopenhagen nos casos em que é feita referência a produtos não relacionados a chocolate.
A juíza decidiu ainda que a Kopenhagen terá que pagar valor de ressarcimento à empresa da Cacau Show.
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