A construção dos empreendimentos imobiliários Infinity Blue e Infinity Sea, previstos para a Praia do Buracão, no Rio Vermelho, em Salvador, voltou a ser suspensa nesta quarta-feira, 4, por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Em fevereiro deste ano, as obras já haviam sido suspensas, após um pedido de suspensão realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá). Após a decisão, o TRF1 suspendeu os efeitos da liminar e permitiu a retomada das obras.
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O que está em discussão na Justiça?
A ação questiona a legalidade das licenças autorizadas para a construção e os impactos que podem ser causados na praia do Rio Vermelho, como sombreamento da faixa de areia, prejuízos à ventilação natural e alterações na paisagem e na salubridade ambiental da praia.
Além disso, a ação ainda contesta a ausência de estudos técnicos considerados necessários para a concessão das licenças das construções.
Os possíveis impactos são apoiados por estudos técnicos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat), que identificaram problemas na construção dos empreendimentos.
