A Justiça Eleitoral baiana determinou a exclusão de oito vídeos publicados na rede social Instagram em que um homem identificado como Humberto de Oliveira Badaró Pólvora fazia ataques a ACM Neto (UB), pré-candidato ao governo estadual no pleito de outubro. A decisão é do desembargador eleitoral Mhércio Cerqueira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
O magistrado entendeu que Humberto de Oliveira Badaró Pólvora publicou conteúdos produzidos com uso de inteligência artificial generativa e técnicas de deepfake contra o ex-prefeito de Salvador. O processo foi movido pelo União Brasil.
Em sua decisão, o desembargador afirmou que Humberto Pólvora divulgou diversos vídeos gerados por inteligência artificial “para construir narrativas falaciosas” que ultrapassam o limite da crítica política e adentram o campo da “desinformação criminal e financeira”.
O conteúdo, frisou o magistrado, teria o propósito final de favorecer o governador e pré-candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT).
Com a liminar, Humberto de Oliveira Badaró Pólvora deverá remover os oito conteúdos listados na decisão em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Os representados ainda serão citados para apresentar defesa no prazo de dois dias, antes de manifestação do Ministério Público Eleitoral.
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