A Justiça Eleitoral baiana mandou a plataforma Facebook Serviços Online do Brasil remover dois vídeos publicados pelo perfil anônimo Lauro na Veia Oficial na rede social Instagram. As publicações faziam ataques à ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) e foram denunciadas pelo diretório estadual do MDB.
De acordo com a representação feita pelo partido, o perfil teria sido criado com a finalidade de divulgar conteúdo ofensivo contra a pré-candidata a deputada federal nas eleições deste ano, além de outros políticos do grupo. As postagens, frisou a agremiação, são marcadas por montagens, conteúdos produzidos por inteligência artificial e notícias falsas.
Um dos vídeos que o desembargador eleitoral Mhércio Cerqueira Monteiro mandou o Facebook remover do Instagram veiculava imagens manipuladas por inteligência artificial e tentava associar Moema Gramacho ao agora ex-presidente interino da Câmara de Vereadores, Almir Santos. A publicação atribuía aos dois políticos a prática de condutas criminosas e a existência de suposto plano para “destruir a Câmara” de Lauro de Freitas.
Propaganda eleitoral antecipada negativa
O MDB argumentou que a publicação extrapolou os limites da liberdade de expressão e da crítica política, configurando propaganda eleitoral antecipada negativa.
O desembargador entendeu que a permanência do conteúdo irregular na rede social iria macular a honra e a imagem da pré-candidata Moema Gramacho perante o eleitorado.
Além de determinar ao Facebook a remoção do vídeo no Instagram, o magistrado solicitou à plataforma informações sobre o responsável pela página.
O segundo vídeo denunciado pelo MDB também promovia ofensas à ex-prefeita de Lauro de Freitas. De acordo com a decisão do desembargador Mhércio Cerqueira Monteiro, o partido alegou que a postagem feita com uso de inteligência artificial colocava Moema Gramacho em um contexto de confissão de supostos crimes contra a gestão pública da cidade.
Segundo a representação, no vídeo, a ex-prefeita afirmava ter raiva do povo de Lauro de Freitas, admitia ter roubado tablets e estaria pagando a uma jornalista para atacar a gestão da atual prefeita Débora Régis.
Assim, o magistrado acolheu os argumentos do MDB baiano, determinou a remoção dos dois vídeos e reiterou o pedido de informações pessoais do responsável da página, como nome completo, CPF, endereço residencial e e-mail.
