O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, nesta quinta-feira (21), que três deputados federais baianos apaguem das redes sociais as postagens em que o pré-candidato a governador ACM Neto (UB) aparece ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). O motivo da decisão do desembargador Isaías Vinícius de Castro Simões é que a imagem denunciada foi feita com o uso de inteligência artificial (IA).
A denúncia foi apresentada pela Federação União Progressista, composta pelos partidos União Brasil e PP. O grupo aliado do ex-prefeito ACM Neto argumentou que as postagens feitas por Afonso Florence (PT), Lídice da Mata (PSB) e Waldenor Pereira (PT) não correspondem à realidade. A federação ressalta que o contexto apresentado configura “propaganda eleitoral antecipada negativa e disseminação de informações falsas”.
Ainda segundo a representação da federação, as imagens manipuladas por inteligência artificial sugerem uma aliança política que não existe e visam prejudicar a imagem de ACM Neto junto ao eleitorado baiano.
Outro detalhe que os partidos aliados de Neto destacaram na denúncia é que o deputado Waldenor Pereira postou a frase “Na Bahia, fascista não se cria”, acompanhada da imagem do pré-candidato com os olhos vendados. Assim, defendeu a federação, a publicação do parlamentar petista busca associar, de forma pejorativa, ACM Neto a regimes totalitários.
Análise
Ao se debruçar sobre o caso, o desembargador Isaías Simões afirmou que o cenário apresentado possui ilegalidades pelo uso de tecnologia que simula um contexto inexistente.
Assim, o magistrado decidiu decretar a imediata suspensão das publicações nos perfis dos três parlamentares citados. Em caso de descumprimento, os legisladores poderão ser multados em R$ 1.000,00 ao dia, valor que pode chegar a R$ 30 mil.
Agora, os parlamentares terão o prazo de dois dias para apresentação de defesa.
A decisão do desembargador foi expedida nesta quinta-feira por volta de 10:45. No fim da tarde, dois parlamentares já tinham apagado as publicações. Somente o deputado Afonso Florence permanecia com a montagem disponível em sua página:
