O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participou, nesta terça-feira (11), da cerimônia simbólica de transferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No discurso, Barroso voltou a falar dos custos do Judiciário no país, que havia mencionado na abertura do STF. “O poder Judiciário arrecada um pouco mais da metade do que custa”, afirmou.
“Mas se nós pudéssemos arrecadar de todos os processos que tramitam na Justiça, nós estaríamos muito próximos de não termos verdadeiramente um custo para a sociedade brasileira na medida em que nossa atuação compensaria com nosso custo”, completou.
A arrecadação, segundo o presidente do STF, não é maior porque “enfrentamos as dificuldades que decorrem de um país em que mais de 50% por casos tramitam em gratuidade de Justiça”.
“O Judiciário na verdade subsidia a participação, perante juízes e tribunais, da parcela pobre da população brasileira e também dos entes, que são pessoas jurídicas de direito público”, disse.
Sede do CNJ
O CNJ já funcionou em alguns locais alugados de Brasília e agora é dono da própria sede na capital, por recursos de sobra doados por outros tribunais e com aprovação do Congresso.
Dessa forma, o conselho espera economizar verba anual. Barroso estima que o órgão irá poupar cerca de R$ 13 milhões ao ano.
No discurso, o presidente brincou que “tudo começou em um muquifo”, em referência ao anexo onde se acomodou primeiramente o Conselho, e que agora se trata de “casa própria”.
