O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou nesta quarta-feira (29), durante sabatina no Senado Federal, ser contrário ao aborto em qualquer circunstância. Para ele, a prática não deve ser incentivada nem celebrada, mas tratada como algo a ser reprovado.
Ao mesmo tempo, Messias afirmou que situações envolvendo o tema exigem sensibilidade e “humanidade” no tratamento.
“Qualquer que seja a circunstância, é uma tragédia humana. Agora, a gente precisa olhar também com humanidade à mulher, à adolescente, à criança, a uma vida. É por isso que a lei estabeleceu hipóteses muito restritas de excludentes da ilicitude”, disse.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União afirmou ainda que não pretende adotar postura de “ativismo” em relação ao tema aborto.
“Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação, de ativismo, ao tema aborto”, afirmou.
Messias também destacou que já apresentou manifestação ao Supremo defendendo que cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o assunto.
