O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu, nesta terça-feira (15), a regulamentação das redes sociais, após a morte da menina Sarah Raíssa Pereira, de oito anos. Ela teve morte cerebral constatada no último domingo (13) por ter inalado um desodorante aerossol num desafio que acontece nas redes sociais.
Messias destaca como um “grande passo” a proibição do uso de celulares em escolas, exceto para a finalidade de atividades pedagógicas, que passou a valer no início deste ano.
“Mas não podemos parar: precisamos regulamentar as redes sociais para combater desafios perigosos e crimes digitais que vitimam nossas crianças e destroem nossos lares, como o triste caso da Sarah, no DF. É hora de responsabilizar plataformas e criminosos virtuais, garantindo segurança online sem abrir mão da liberdade. O Brasil está de olho – e o mundo também!”, escreveu Messias no X (antigo Twitter).
O tema ainda enfrenta resistências entre diversos setores da sociedade e a principal matéria no Congresso que busca regulamentar as redes sociais é o projeto de lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News.
O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara, parado desde o ano passado pela falta de consenso. O então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chegou a falar na criação de uma comissão especial para debater a questão, que não chegou a acontecer.
Relembre o caso
Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, na última quinta (10), Sarah foi deixada aos cuidados do avô materno, que percebeu a menina caída, ao lado do sofá, sem sinais vitais.
A mãe relatou à Polícia que não conseguiu buscar a filha na escola de período integral, quando pediu para que seu pai a buscasse. O avô da menina não teria notado nenhum comportamento anormal na neta.
Em um determinado momento, o avô disse que encontrou a menina caída ao lado do sofá, próximo ao frasco de desodorante aerosol, fato que chamou atenção para a possibilidade da inalação, algo também apontado pelo médico que a atendeu em sua entrada no Hospital Regional de Ceilândia.
A criança teve parada cardiorrespiratória e chegou a ser reanimada, mas foi constatado que Sarah não apresentava reflexos neurológicos. Ela teve a morte cerebral declarada no domingo, dia em que o inquérito para apurar o caso foi instaurado.
A polícia investiga como Sarah teve acesso ao desafio e quer identificar os responsáveis pela publicação. Caso sejam encontrados, os suspeitos poderão responder por homicídio duplamente qualificado – por emprego de meio capaz de causar perigo comum e por se tratar de vítima menor de 14 anos – cuja pena pode chegar a 30 anos de reclusão.
