O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a convocação imediata de mais bombeiros militares para integrar a Força Nacional e auxiliar no combate a queimadas no país.
Conforme a decisão do ministro, a quantidade será fixada pelo Ministério da Justiça. Os agentes devem ser oriundos de estados que não estão diretamente atingidos pelos incêndios florestais.
Ainda de acordo com o magistrado, o governo federal deve manter “efetivo e integral” combate às frentes de fogo, assim que forem identificadas.
A decisão de Dino foi dada ao final da audiência no STF com integrantes do governo, partidos e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tratar das medidas de enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Segundo Dino, o Brasil vive uma “pandemia” de incêndios florestais e que tal “absurdo” não pode ser normalizado.
Durante a audiência, o advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que será editara uma medida provisória com a liberação de crédito extraordinário de R$ 500 milhões para o combate aos incêndios.
O governo também deverá tomar medidas para atuação no espaço aéreo e nas rodovias do país.
Pela decisão de Dino, o combate ao fogo deverá ser reforçado com a ampliação do número de aeronaves, por meio de emprego das Forças Armadas ou de contratação ou requisição junto ao setor privado.
O prazo para as providências é de 10 dias.
Dino também determinou o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal PRF) na fiscalização nas regiões da Amazônia e Pantanal, em 5 dias.
Outro ponto da decisão do ministro é voltado para a investigação de incêndios criminosos.
As polícias Federal e civis e a Força Nacional terão que fazer mutirões para apuração e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana, nos 20 municípios que concentram os focos de incêndio no país.
O mutirão deverá envolver também o Ministério Público e o Poder Judiciário.
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