O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse à CNN nesta segunda-feira (5) que o objetivo não é apenas “punir” os responsáveis pelos descontos indevidos em mensalidades de aposentados e pensionistas, mas “sanear” a autarquia após as fraudes.
“A ideia não é punir, é senear. A ideia é regularizar, é modificar, é planejar mudanças, planejar melhorias no INSS”, afirmou Waller em entrevista ao CNN 360º.
A ideia de ‘xerife’ por si só não adianta para o cidadão, não muda muito o dia a dia
Gilberto Waller, novo presidente do INSS
O INSS foi alvo de uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que desvendou um esquema de fraude bilionário envolvendo servidores da autarquia, sindicatos e associações trabalhistas, por meio de descontos asociativos irregulares em pensões e aposentadorias.
“A ideia é que as instâncias responsáveis acabem punindo aqueles que dilapidaram o patrimônio público, que fraudaram os nossos segurados. Mas o INSS tem que viver, temos 40 milhões de beneficiários, de benefícios ativos e mais tantas pessoas querendo conseguir o seu devido benefício previdenciário. Então, seria injusto falar que a única função é punir”, continuou Waller.
Em relação ao ressarcimento dos descontos indevidos, Waller afirmou que não há uma previsão exata de quando possam acontecer, mas que o assunto está sendo estudado e que o acesso pela população será “rápido, célere e sem nenhuma burocracia”.
Entenda
Nas contas da PF e da CGU, as entidades envolvidas na fraude teriam cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
A operação teve início a partir da identificação do aumento desses descontos, assim como um crescimento nas reclamações dos aposentados em relação a descontos indevidos.
De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, comprovou-se que as entidades investigadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.
Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. Além disso, é preciso que a entidade formalize um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permite a realização dos descontos de mensalidades direto da folha de pagamentos.
A operação acabou afastando o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que posteriormente entregou o cargo. Além de Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência, que também pediu demissão.
