Paulinho da Força (Solidariedade/SP) busca apoio no Centrão para levar a proposta ao plenário
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade/SP) intensificou as conversas para pautar nesta semana o projeto apelidado de PL da Dosimetria, que altera o tratamento penal dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Depois de uma reunião no sábado (4/10) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), o relator passou a trabalhar com a janela de quarta-feira (8/10) para levar o tema ao plenário e, até lá, promete nova rodada com lideranças do Centrão.
A proposta de Paulinho abandona a anistia ampla e aposta na redução de penas via reconfiguração de tipos penais. O desenho em discussão unifica o crime de golpe de Estado ao de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e recalibra delitos acessórios, como dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Na prática, condenações seguiriam válidas, mas haveria margem para revisão punitiva.
Veja as fotos
Deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade/SP) na Comissão de Fiscalização Financeira e ControleFoto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos DeputadosReprodução: Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB)Foto: Brenno Carvalho/O Globo
Davi Alcolumbre, Presidente do Senado FederalFoto: Senado Federal
Porém, o Partido Liberal resiste ao abandono da anistia e se movimenta para forçar outra rota. O líder Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) avisou que a bancada pretende apresentar um substitutivo com perdão total, levando a disputa para o voto em plenário. A avaliação entre oposicionistas é que um texto apenas de redução de pena enfrentará rejeição. Nesse cálculo, contam com votos contrários de bolsonaristas e também de petistas.
A terça-feira (7/10) virou peça-chave do tabuleiro: além da reunião de líderes comandada por Hugo Motta, bolsonaristas convocaram manifestação em Brasília para pressionar pela anistia. Paralelamente, interlocutores de Paulinho veem como necessária uma costura com o Senado. A leitura corrente na Câmara é que sem um sinal de Davi Alcolumbre (União/AP), presidente do Senado Federal, o tema pode empacar, num ambiente já afetado por ruídos recentes entre os dois plenários.
O rascunho do relator ganha fôlego entre partidos do Centrão, e Paulinho diz enxergar “convencimento” crescente pela dosimetria. Nos bastidores, ele tem conversado também com Flávio Bolsonaro (PL/RJ) e com dirigentes como Valdemar Costa Neto (PL) e Ciro Nogueira (PP) para medir espaços de convergência.
