Um homem foi flagrado dirigindo uma van com capacidade para 16 pessoas sem possuir habilitação neste domingo (1º), na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou o homem durante uma fiscalização.
Ao verificar os documentos, os agentes constataram que o homem que conduzia o veículo não tinha habilitação. Já o motorista oficial estava no banco do passageiro e alegou cansaço.
Além disso, os policiais identificaram outras irregularidades no veículo. A análise do tacógrafo, equipamento que registra informações sobre o uso do veículo, também apontou o descumprimento do intervalo obrigatório de descanso de 11 horas a cada período de 24 horas trabalhadas.
Após a fiscalização, o motorista habilitado assumiu a direção da van, que foi liberada para seguir viagem. No entanto, ele responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por permitir que uma pessoa sem habilitação conduzisse o veículo, conforme o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo a PRF, o crime ocorre quando alguém permite, confia ou entrega a direção de um veículo automotor a uma pessoa sem habilitação. A legislação prevê pena de detenção de seis meses a um ano ou multa. A responsabilização independe da ocorrência de acidentes ou de situações que causem danos a terceiros.
