• Home
  • Automóvel
  • Homem é flagrado dirigindo van sem habilitação na BR-116

Homem é flagrado dirigindo van sem habilitação na BR-116

Um homem foi flagrado dirigindo uma van com capacidade para 16 pessoas sem possuir habilitação neste domingo (1º), na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou o homem durante uma fiscalização.

Ao verificar os documentos, os agentes constataram que o homem que conduzia o veículo não tinha habilitação. Já o motorista oficial estava no banco do passageiro e alegou cansaço.

Além disso, os policiais identificaram outras irregularidades no veículo. A análise do tacógrafo, equipamento que registra informações sobre o uso do veículo, também apontou o descumprimento do intervalo obrigatório de descanso de 11 horas a cada período de 24 horas trabalhadas.

Após a fiscalização, o motorista habilitado assumiu a direção da van, que foi liberada para seguir viagem. No entanto, ele responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por permitir que uma pessoa sem habilitação conduzisse o veículo, conforme o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo a PRF, o crime ocorre quando alguém permite, confia ou entrega a direção de um veículo automotor a uma pessoa sem habilitação. A legislação prevê pena de detenção de seis meses a um ano ou multa. A responsabilização independe da ocorrência de acidentes ou de situações que causem danos a terceiros.

VEJA MAIS

Shakira é confirmada em Salvador em janeiro de 2027

Após série de especulações, o show da cantora colombiana Shakira em Salvador foi confirmado. Promovido…

VÍDEO: Chuva de granizo causa estragos em cidades no interior da Bahia

O mês de novembro, em algumas cidades da Bahia tem sido chuvoso. Além dos ventos…

Aos 55 anos, mulher faz Enem pela primeira vez na Bahia

Aos 55 anos, Marinalva Santo Batista decidiu que era hora de também ocupar uma carteira…