Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pretende garantir gratuidade no uso do metrô de Salvador e Lauro de Freitas para profissionais que atuam no transporte coletivo do estado. A proposta também alcança outros sistemas sobre trilhos administrados pelo governo estadual, incluindo o futuro VLT.
A iniciativa é da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) e foi protocolada no fim de junho. O texto estabelece que motoristas, cobradores e demais trabalhadores do transporte intermunicipal, metropolitano e complementar possam utilizar os serviços sem cobrança de tarifa.
Para ter acesso ao benefício, os profissionais deverão apresentar algum tipo de identificação funcional ou utilizar um sistema de validação, como cartão eletrônico ou outro mecanismo que venha a ser regulamentado pelo Executivo estadual.
A proposta determina ainda que a implementação do passe livre deverá levar em consideração os contratos já existentes, garantindo a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das concessões e das parcerias público-privadas relacionadas aos sistemas de transporte.
Na justificativa do projeto, Olívia Santana afirma que a legislação atual não acompanhou as transformações ocorridas na mobilidade urbana da Bahia. Segundo a parlamentar, a medida busca reconhecer a atuação dos trabalhadores do setor e adaptar uma garantia histórica às novas estruturas de transporte.
“A medida concilia valorização profissional, integração da política estadual de mobilidade urbana, eficiência administrativa e interesse público, adequando a legislação à evolução da infraestrutura de transporte coletivo da Bahia”, afirmou a deputada.
