A operação de transporte público em Salvador durante o segundo turno das eleições presidenciais, no domingo, 25, foi marcada por atrasos na saída de ônibus das garagens, denúncias de redução da frota, fiscalizações e decisões da Justiça Eleitoral.
Enquanto eleitores relataram dificuldades para chegar aos locais de votação, o Procon-BA contabilizou 944 ônibus parados em garagens da capital baiana. Nesta terça-feira, 27, a Prefeitura afirmou que utilizou a mesma frota disponibilizada no primeiro turno, quando, segundo a gestão municipal, não houve problemas relevantes na operação.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a programação foi definida antecipadamente, publicada no Diário Oficial do Município e comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, afirmou que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não determina a circulação de 100% da frota nos dias de votação, mas exige que o transporte seja adequado à demanda de passageiros.
“A gente adotou a mesma operação que fizemos no primeiro turno, quando tivemos apenas duas reclamações”, afirmou o secretário.
A justificativa da Prefeitura, no entanto, ocorre após uma série de denúncias e medidas judiciais adotadas durante o domingo de votação. A retenção de coletivos levou o TRE-BA a determinar o restabelecimento integral do serviço e a estabelecer multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para o município e para cada empresa responsável pelo transporte público.
Prefeitura enviará registros de GPS à Justiça
Na manifestação mais recente, Pablo Souza afirmou que a Semob está encaminhando ao TRE-BA os registros de GPS dos ônibus que circularam no domingo. Segundo o secretário, todos os veículos da frota municipal são monitorados 24 horas por dia.
O secretário também comparou a operação de Salvador com a de outras capitais brasileiras e com o transporte metropolitano da Bahia, administrado pelo governo estadual. Segundo ele, a utilização de uma frota proporcional à demanda é uma prática comum em diferentes cidades.
A Prefeitura destacou ainda que Salvador foi a capital brasileira com a maior redução da abstenção em pontos percentuais, com queda de 4,37 pontos percentuais, o que representou mais de 85 mil eleitores a mais.
Procon encontrou 944 ônibus parados
Na manhã de domingo, o Procon-BA enviou equipes para fiscalizar garagens de empresas de transporte após receber denúncias de que ônibus estariam sendo impedidos de sair para circular pela cidade.
O órgão contabilizou 944 veículos parados em quatro garagens, duas localizadas na região da Barros Reis e duas no Subúrbio. A fiscalização também alcançou outras unidades operacionais da capital.
A quantidade de coletivos encontrados nas garagens passou a integrar o conjunto de denúncias sobre a oferta de transporte público durante o segundo turno. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também realizou vistorias em duas garagens e identificou 97 ônibus fora de operação em uma empresa e 120 em outra.
Diante da situação, o MPE notificou o município para que apresentasse esclarecimentos e adotasse providências para restabelecer a circulação integral da frota. O órgão também apresentou representação ao TRE-BA.
Justiça Eleitoral determinou circulação integral e prisão de secretário
Após a denúncia de redução superior a 50% dos ônibus em circulação, apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, o TRE-BA determinou o restabelecimento imediato da frota integral, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros.
A decisão estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para a Prefeitura e para cada empresa responsável pelo transporte. Também foi expedida ordem de prisão em flagrante contra o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
Na segunda-feira, 26, o tribunal anulou a ordem de prisão. A decisão considerou o encerramento do pleito, a perda do objetivo imediato da detenção e a ausência de pedido formal de medida cautelar pelo Ministério Público Eleitoral.
A revogação, porém, não representou absolvição do secretário nem afastou a possibilidade de infração penal. A Justiça determinou que a Polícia Federal e a Procuradoria Regional Eleitoral apurem se houve recolhimento ou redução superior a 50% dos coletivos durante o domingo de votação.
A Prefeitura, a Semob e as concessionárias receberam prazo de 48 horas para preservar e encaminhar à Justiça documentos relacionados à operação das linhas no dia da eleição.
Adesivos eleitorais provocaram atraso, diz secretário
Ao explicar os problemas registrados no segundo turno, Pablo Souza apontou uma ação de apoiadores de um dos candidatos à Presidência da República, que teriam realizado um adesivaço em ônibus do transporte público e provocado atrasos na saída dos veículos das garagens.
Segundo o secretário, as concessionárias começaram a retirar adesivos de propaganda eleitoral dos coletivos, diante da proibição de utilização de equipamentos públicos para esse tipo de publicidade. Ao tomar conhecimento da situação, ele determinou que os ônibus não deixassem de circular por causa dos adesivos.
“O que houve de fato novo no segundo turno, diferente do que aconteceu em qualquer outra eleição, foi uma ação sistemática de apoiadores de um determinado candidato. Esses apoiadores fizeram um adesivaço e estavam buscando impedir que os ônibus saíssem sem propaganda eleitoral”, declarou.
O titular da Semob reconheceu que a situação afetou a operação nas primeiras horas da manhã, mas afirmou que a secretaria trabalhou para normalizar o serviço até as 10h.
“Houve, sim, um impacto operacional relevante. É importante dizer isso com muita transparência e seriedade. O trabalho da secretaria foi buscar, até as 10 horas da manhã, normalizar essa situação e superar esse desentendimento”, acrescentou.
Em nota divulgada durante o domingo, a Semob informou que a operação havia sido normalizada e atribuiu as interrupções em algumas garagens a ocorrências de adesivação clandestina de veículos. A secretaria também afirmou ter notificado as empresas para garantir a disponibilidade integral dos ônibus.
Rui Costa acusou Prefeitura de sabotagem eleitoral
O senador eleito pela Bahia Rui Costa (PT) denunciou uma suposta sabotagem eleitoral e pediu a prisão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), do secretário Pablo Souza e de responsáveis pela operação do transporte público.
Em entrevista ao portal A TARDE, Rui afirmou que percorreu garagens de empresas para mostrar veículos estacionados enquanto eleitores enfrentavam dificuldades para chegar às seções eleitorais.
“Eu vou numa terceira garagem para mostrar a sabotagem, o crime eleitoral que o prefeito de Salvador e os empresários de ônibus fizeram neste dia da eleição. Eles retiraram os ônibus, não botaram o ônibus para rodar, deram uma desculpa esfarrapada para boi dormir, que é porque tinha um adesivo no vidro do ônibus”, afirmou.
O petista contestou a justificativa relacionada aos adesivos e disse ter solicitado providências à Justiça Eleitoral, incluindo a ampliação do horário de votação.
“Eu tô mostrando as garagens lotadas, centenas de ônibus aqui estacionados e o povo sem conseguir votar. Por isso, nós pedimos a prisão do prefeito, a prisão do secretário e pedimos também que a Justiça Eleitoral prorrogue o horário de votação aqui em Salvador. O povo não pode ficar sem votar”, declarou.
O horário de votação foi ampliado até as 19h por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a apresentação de pedidos relacionados às dificuldades de deslocamento de eleitores.
Sindicato nega responsabilidade pela retenção
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário Urbano de Passageiros de Salvador (SINTRRUS) negou participação na retenção dos ônibus. Em nota assinada pelo presidente Fábio Primo, a entidade afirmou que todos os rodoviários escalados para trabalhar no dia da eleição compareceram aos postos de trabalho.
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O sindicato também atribuiu à Prefeitura, por meio da Semob, e às empresas concessionárias do Consórcio Integra a responsabilidade pela elaboração das escalas e pela organização dos plantões.
“Todos os rodoviários que foram escalados para trabalhar no dia da eleição compareceram aos seus postos de trabalho, demonstrando total compromisso com a população soteropolitana e com a democracia, para assegurar que todos os eleitores pudessem comparecer às suas seções eleitorais”, declarou a entidade.
O SINTRRUS acrescentou que não possui poder de decisão sobre a saída ou a restrição de circulação dos ônibus.
