O governo federal avalia usar recursos esquecidos em contas bancárias para reforçar o Fundo de Garantia de Operações (FGO), que dará suporte à renegociação de dívidas no programa Desenrola 2.0.
A proposta prevê descontos de até 90% nos débitos e, em caso de inadimplência, o próprio fundo cobre parte dos valores. A expectativam é ampliar o FGO em cerca de R$ 10 bilhões, utilizando valores não resgatados, conforme previsto em lei aprovada em 2024. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo,.
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FGTS
Outra medida em estudo é permitir o uso do FGTS para ajudar na quitação de dívidas, mas de forma limitada. Segundo o Ministério da Fazenda, os saques terão teto e serão vinculados diretamente ao pagamento dentro do programa, sem liberar o valor integral ao trabalhador.
O novo pacote deve priorizar pessoas com renda de até cinco salários mínimos e incluir dívidas como cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor. O objetivo é reduzir o endividamento das famílias em um cenário de juros elevados.
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Apesar disso, a proposta enfrenta críticas. Entidades do setor imobiliário alertam que o uso do FGTS pode comprometer sua função principal, que é financiar moradia e servir como reserva ao trabalhador.
O governo também estuda restringir apostas online para pessoas endividadas e já determinou o bloqueio de plataformas de “predição”. As medidas ainda serão apresentadas ao presidente Lula, com previsão de anúncio oficial nos próximos dias.
