• Home
  • Artigos
  • Governo quer reajuste anual do teto do MEI pela inflação

Governo quer reajuste anual do teto do MEI pela inflação

O cenário para os mais de 15 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil pode mudar drasticamente. O Ministério do Empreendedorismo estuda uma nova política para o teto de faturamento do MEI, que hoje está estagnado em R$ 81 mil anuais. A ideia central é atrelar o limite à inflação oficial (IPCA), garantindo uma correção automática e previsível.

O fim da “gambiarra” dos CNPJs

Um dos principais argumentos do ministro Paulo Pereira é combater o que ele chama de “crescimento para o lado”. Atualmente, quando um MEI prospera e se aproxima do limite de R$ 6.750 mensais, muitos acabam abrindo novas empresas em nome de parentes para não migrar para o Simples Nacional, que possui uma carga tributária maior.

Tudo sobre Economia em primeira mão!

“A inflação vai comendo um pedaço dessa renda e o presidente Lula quer que a gente encontre soluções que não impactem a saúde fiscal”, afirmou o ministro.

Como funcionaria o escalonamento?

Em vez de um salto abrupto para R$ 130 mil — proposta que tramita no Congresso —, o governo avalia um modelo escalonado:

  • Correção anual: ajuste fixo baseado no IPCA acumulado.
  • Aumento progressivo: elevações graduais ao longo dos próximos anos para evitar um choque na arrecadação tributária e na Previdência.
  • Transição suave: facilitar a passagem do MEI para a Microempresa (ME) sem o susto do aumento de impostos imediato.

Leia Também:

Comunicação e apoio ao crédito

A estratégia governamental também inclui o uso de ferramentas digitais. O ministério pretende utilizar o WhatsApp para disparar informações sobre o Desenrola 2, permitindo que o microempreendedor renegocie dívidas e acesse linhas de crédito para modernização, especialmente diante de debates como a possível mudança na escala 6×1.



VEJA MAIS

Arroz, carne, leite e café vão ter imposto zero em 2027

A partir de janeiro de 2027, entra em vigor a primeira etapa prática da alíquota…

Minha Casa, Minha Vida terá 2 mil novas moradias em nove estados; veja

O Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 2.024 moradias em 12 municípios de…

Dois homens são mortos a tiros no bairro de Periperi

Dois homens foram mortos a tiros no bairro de Periperi, no Subúrbio de Salvador. O…