O governo federal autorizou nesta segunda-feira, 24, por meio do Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano III, o uso de até R$ 13,5 bilhões em recursos da União para financiar empresas brasileiras e setores considerados estratégicos para a economia.
O montante será destinado a linhas de financiamento operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A medida, segundo o governo federal, busca ajudar empresas afetadas pelo tarifaço de 37,5% dos Estados Unidos, ampliar as exportações brasileiras e reduzir a dependência do país de produtos estrangeiros.
Como os R$ 13,5 bilhões serão distribuídos?
O BNDES destinará os recursos às seguintes áreas:
- R$ 5 bilhões para empresas afetadas pelo tarifaço de 37,5% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros;
- R$ 3,5 bilhões para empresas que exportam para países do Golfo Pérsico;
- R$ 2 bilhões para a produção de adubos, fertilizantes e insumos;
- R$ 2 bilhões para a cadeia de minerais críticos e estratégicos, da extração ao processamento;
- R$ 1 bilhão para outros setores industriais ligados ao comércio exterior.
Como o uso dos recursos será fiscalizado?
O BNDES terá de enviar relatórios mensais ao governo com informações sobre as empresas financiadas, os valores liberados e os estados onde estão localizadas. Um balanço geral será apresentado anualmente.
Se a execução dos recursos for considerada insuficiente, o Conselho Interministerial poderá revisar os valores e as prioridades do programa.
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Histórico do programa
O Plano Brasil Soberano foi criado pelo governo federal para ajudar empresas brasileiras a enfrentar mudanças no comércio internacional, com foco na preservação de empregos, investimentos e exportações.
O programa foi ampliado em diferentes etapas:
- Brasil Soberano I (agosto de 2025): primeira fase, com R$ 16 bilhões. O objetivo era apoiar empresas exportadoras afetadas pelas primeiras tarifas impostas pelos Estados Unidos.
- Brasil Soberano II (março a maio de 2026): segunda fase, com R$ 21 bilhões. O programa foi ampliado para incluir fornecedores de empresas exportadoras e negócios afetados por problemas no transporte de cargas no Golfo Pérsico.
- Brasil Soberano III (julho de 2026): fase atual, criada pela Medida Provisória nº 1.379/2026. O governo destinou R$ 18,5 bilhões e ampliou o alcance do programa para setores como agronegócio, pecuária, mineração e cooperativas.
