O governo federal autorizou a retomada de 478 obras relacionadas à área da saúde em 290 municípios. A medida foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União, na segunda-feira (27).
Segundo o Ministério, 282 obras serão reativadas ou regularizadas, enquanto outras 196 receberam autorização para repactuação. Ao todo, serão utilizados R$ 189 milhões.
As obras vão contemplar os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
De acordo com o Ministério, as construções serão divididas em:
- 109 Academias da Saúde
- 2 Ambiências
- 2 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
- 5 Centros Especializado em Reabilitação (CER)
- 340 Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
- 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial
- 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
Segundo o Ministério da Saúde, foi identificado um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas.
Para tentar finalizá-las, em janeiro de 2024, a Pasta lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594, desse total de 5.573, manifestaram interesse em participar.
Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.
Em setembro de 2024, um total de 1.000 obras foram reativadas e repactuadas. Agora, outras 478 obras estão sendo anunciadas pelo programa.
