As gestantes de Serrinha, no nordeste baiano, poderão contar com um auxílio financeiro de R$ 300 por mês caso seja aprovado um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores do município. Batizada de “Bolsa Bebê”, a proposta prevê o pagamento do benefício a partir do quinto mês de gestação, mantendo o repasse até a criança completar um ano de idade.
Encaminhado pelo prefeito Cyro Novais (MDB), o Projeto de Lei nº 09/2026 estabelece que o valor total do benefício poderá chegar a R$ 5.100 por família.
Para ter acesso ao programa, as gestantes deverão cumprir alguns requisitos definidos na proposta, entre eles realizar todo o pré-natal na rede pública municipal, comprovar residência em Serrinha, manter a vacinação da criança em dia e realizar o parto no Hospital Municipal ou em outra unidade credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
Segundo o texto, o objetivo é incentivar o acompanhamento da gestação, fortalecer os cuidados com a saúde da mãe e do bebê, ampliar a cobertura vacinal e estimular o atendimento na rede pública de saúde.
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A proposta faz parte das ações voltadas à primeira infância e à assistência social no município. Antes de seguir para votação em plenário, o projeto será analisado pelas comissões da Câmara de Vereadores.
Caso seja aprovado, o “Bolsa Bebê” passará a integrar a política municipal de apoio às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade.
