Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) detalham os gastos públicos com o Sistema Penitenciário Federal (SPF). As informações mostram a evolução financeira e o perfil dos custodiados nas unidades de segurança máxima do país.
As despesas totais do sistema passaram de R$ 191,9 milhões em 2021 para R$ 279,3 milhões em 2025. O custo médio anual por detento atingiu R$ 46.462,44 em 2025, o maior valor registrado na série histórica iniciada em 2020.
Nos anos anteriores, a média por preso foi de R$ 25.256,83 em 2020 (referente ao segundo semestre), R$ 31.294,71 em 2021, R$ 39.724,26 em 2022, R$ 43.783,41 em 2023 e R$ 41.861,52 em 2024.
Perfil dos detentos e unidades federais
O Sistema Penitenciário Federal é composto por cinco unidades localizadas em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).
Os estabelecimentos abrigam 461 detentos com vínculos identificados com organizações criminosas. Desse total, 159 exercem funções de liderança em âmbito regional ou nacional.
Os registros da Senappen indicam a presença de integrantes de 37 organizações criminosas, incluindo Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da Capital (PCC), Família do Norte (FDN), Guardiões do Estado (GDE), Bonde do Maluco, Sindicato do Crime, Terceiro Comando Puro (TCP) e grupos milicianos.
Protocolos de segurança
De acordo com a Senappen, as unidades adotam a separação formal de presos por facção criminosa conforme os critérios da Lei de Execução Penal.
Os dados informados apontam que o modelo de distribuição e segregação impede registros de homicídios ou rebeliões motivadas por conflitos entre facções nas penitenciárias federais.
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