Quando se fala em Fundos Soberanos, a maioria das pessoas pensa imediatamente em países como Noruega, Emirados Árabes Unidos ou Singapura. Mas você sabia que alguns municípios brasileiros também já adotaram esse modelo? Inspirados nas melhores práticas internacionais, algumas cidades criaram mecanismos para transformar receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo em investimentos voltados ao futuro.
Entre os principais exemplos estão: Maricá (RJ) – Fundo Soberano de Maricá (FSM); Niterói (RJ) – Fundo de Equalização da Receita (FER), concebido para reduzir os impactos da volatilidade das receitas do petróleo e fortalecer o equilíbrio fiscal; Ilhabela (SP) – Fundo Soberano Municipal, estruturado para promover maior estabilidade financeira e apoiar o desenvolvimento sustentável do município.
Embora apresentem características próprias, esses mecanismos compartilham um mesmo princípio: Transformar uma riqueza finita em benefícios permanentes para a sociedade. Essa estratégia permite que parte das receitas dos royalties e das participações especiais seja preservada e utilizada de forma planejada, contribuindo para aumentar a resiliência das contas públicas, reduzir a dependência das receitas do petróleo, financiar investimentos estruturantes e preparar os municípios para um futuro em que essas receitas possam diminuir.
Na Economia Azul, essa visão ganha ainda mais importância. Municípios costeiros são protagonistas do desenvolvimento marítimo brasileiro. São eles que recebem investimentos em portos, petróleo offshore, energia eólica offshore, turismo, pesca, aquicultura e conservação dos ecossistemas marinhos.
Transformar parte dessa riqueza em educação, ciência, inovação, infraestrutura costeira e adaptação às mudanças climáticas representa uma estratégia inteligente para promover prosperidade de longo prazo. Talvez a maior lição desses exemplos seja esta: “o verdadeiro legado dos recursos naturais não está no volume de royalties arrecadados, mas na capacidade de transformá-los em oportunidades para as próximas gerações”.
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*Rodrigo de Campos Carvalho, M.Sc.Eng / CEO do Instituto Ocean
